Studio Liguori & Fimiani · Direito italiano · Perícia médico-legal independente
Direito italiano para empresas, profissionais e investidores do mundo lusófono.
Assistência jurídica em Itália para empresas, escritórios de advocacia, consultores e investidores do Brasil, de Portugal e de outros países de língua portuguesa. Contratos, investimentos regulados, direito ambiental, responsabilidade alargada do produtor (RAP/EPR) e contencioso. O escritório mantém também percursos para pessoas e avaliação médico-legal independente, com competências profissionais distintas.
Operações transfronteiriças e direito italiano
Para empresas brasileiras: uma exportação, um contrato de distribuição ou uma loja que vende para a Itália pode exigir a identificação do importador, do produtor para fins de EPR e das exigências do mercado europeu. Exportação Brasil–Itália · Comércio eletrônico e marketplaces.
Para empresas e profissionais portugueses: a integração no mercado interno não dispensa verificar deveres regulatórios e processuais em Itália. Empresas de Portugal em Itália · Correspondência profissional.
Âmbitos de atuação
Uma empresa que pretende operar em Itália, um advogado que procura um correspondente local e uma pessoa com uma questão patrimonial exigem respostas diferentes. As áreas de intervenção distinguem o aconselhamento empresarial, a correspondência profissional e as questões patrimoniais ou civis.
Empresas e investidores
Operações comerciais, contratos, licenças ambientais, litígios e obrigações associadas a produtos no mercado italiano.
Advogados e consultores
Pareceres de direito italiano, apoio como correspondente local e avaliações médico-legais com atribuições próprias.
Pessoas e famílias
Heranças, imóveis, trabalho, acidentes e questões de responsabilidade civil em Itália.
Relações jurídicas Brasil–Itália e Portugal–Itália
Operações de exportação do Brasil para Itália
Importações, distribuição, marcas, comércio eletrónico, obrigações ambientais, contratos e controvérsias.
Atividade de operadores portugueses em Itália
Liberdade de circulação no mercado europeu não elimina deveres administrativos, ambientais ou contratuais italianos.
Investimentos e atividades reguladas
Aquisição de empresas, instalações, concessões, autorizações e avaliação de riscos antes da operação.
Principais áreas de competência
Direito ambiental e licenciamento
Autorizações, resíduos, fiscalizações, sanções, contencioso administrativo e due diligence em Itália.
RAP/EPR, REEE e embalagens
Quem introduz produtos no mercado italiano pode enfrentar deveres distintos por cadeia de produtos e função económica.
Responsabilidade médica e perícia
Questões de causalidade, lesões, incapacidade e prova pericial, distinguindo advocacia e atuação médica independente.
Competências profissionais e investigação
O advogado Alfonso Maria Fimiani atua em matérias jurídicas italianas, incluindo direito ambiental e administrativo. A médica Valeria Liguori realiza avaliações técnico-científicas e médico-legais de forma independente. A colaboração não implica confusão de competências ou de mandatos.
A presença na rede internacional IR Global permite relações profissionais com consultores independentes. Não representa a existência de escritórios próprios no Brasil ou em Portugal.
Publicações e análises jurídicas
As análises jurídicas publicadas em português serão reunidas nesta secção.